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Como fazer o descarte de documentos corretamente

O descarte de documentos corresponde à eliminação de documentos que já cumpriram a sua função e não apresentam valor histórico ou funcional, tornando-se, assim, inúteis para os fins pelos quais foram criados e inviáveis de serem mantidos

A prática de gerar e guardar documentos vem de longa data. Contudo, o avanço tecnológico tem nos ajudado a deixar de lado o papel e considerar meios mais sustentáveis de armazenamento. 

O que é descarte de documentos?

Com o passar do tempo, as empresas tendem a acumular diversos tipos de documentos e, muitas vezes, terceirizar a guarda física.

Outras, por sua vez, ainda ocupam espaços em seu próprio ambiente de trabalho, o que não é recomendado, pois, os documentos ficam mais suscetíveis a serem danificados e gerarem despesas.

Além do mais, chega um momento em que alguns desses conteúdos mantidos já não possuem mais valor ou função e podem ser descartados.

O descarte, porém, deve ser adequado, para que continue a contribuir com a preservação do meio ambiente e, também, promover a racionalização de espaços e colaborar com a redução de custos operacionais.

O descarte de documentos é, portanto, a eliminação de registros que possuíram funcionalidade ou ou utilidade e, agora, já não apresentam valor substancial. 

Como fazer o descarte da maneira correta?

Entende-se, então, a importância de conservar, de maneira organizada e pelo período determinado, as documentações e, assim, evitar problemas decorrentes da perda de informação ou descarte inapropriado.

Nota-se, portanto, como é imprescindível ficar atento à forma pela qual essa exclusão é feita. Afinal, os documentos possuem informações importantes e não podem ser simplesmente jogados no lixo comum.

Aí está a importância de confiar em uma empresa especializada, que faça a eliminação de forma segura e sigilosa, a fim de garantir que todo o material seja destruído.

A digitalização permite a eliminação imediata do original?

Não necessariamente ou imediatamente um documento que foi digitalizado poderá ter sua versão física e original descartada.

A eliminação do documento originário, assim como a cópia digital, dependerá de uma avaliação prévia que definirá o período em que devem ser guardados e sua destinação. É válido ressaltar que há distinção na prática entre os setores público e privado.

Setor público

No setor público, o descarte obedece aos procedimentos previstos em sua legislação arquivística específica, entre os quais se tem: a constituição de comissão permanente de avaliação de documentos, a tabela de temporalidade e destinação e o cumprimento do disposto nas resoluções CONARQ, que regulamentam todo o processo de eliminação.

Setor privado

No setor privado, não há regra geral, mas existem recomendações importantes, como a elaboração de uma tabela de temporalidade e destinação, além da instituição de uma comissão de avaliação de documentos para aplicar padrões e prazos previstos e realizar o acompanhamento da eliminação.

Posso eliminar documentos arquivísticos digitais?

Setor público

A eliminação é precedida pela criação de uma listagem de descarte de documentos, que, após ser aprovada pela instituição arquivística, deve ser publicada e, quando o descarte for feito, lavra-se o termo de eliminação. 

*Importante destacar que se documentos tiverem valor permanente ou histórico não podem ser eliminados, conforme determina a legislação.

Setor privado

Instrui-se a idealização e a aplicação da um tabela de temporalidade e destinação especial para arquivos digitais e que se institua e, de preferência, que o serviço seja realizado, ou ao menos avaliado, por uma empresa especializada.

Como eliminar documentos arquivísticos digitais?

Em ambos os setores, deve-se observar ainda os seguintes critérios:

a) os documentos arquivísticos que estiverem pendentes sob litígio ou investigação não poderão ser destruídos;

b) a eliminação deverá ser realizada de forma a impossibilitar a recuperação posterior de qualquer documento eliminado;

c) todas as cópias dos documentos eliminados, incluindo cópias de segurança e cópias de preservação, independentemente do suporte, deverão ser destruídas.

Não é só arrastar para a lixeira do PC.

Gerir documentos é algo criterioso do início ao fim.

E a DOCTEKA faz isso por você e pela sua empresa.